Câmara aprova PL que prevê aumento de pena para homem que agredir mulher na frente dos filhos
A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira, 6, o projeto de lei que aumenta a pena por lesão corporal cometida no âmbito da...
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Encontramos 1112 resultados para o termo Deputado Federal
Aguinaldo Ribeiro
Câmara estuda retirar exceções inseridas pelo Senado e votar reforma tributária na próxima semana
O relator da reforma tributária na Câmara dos Deputados, Aguinaldo Ribeiro (PP-PB), declarou que avalia enxugar exceções ao...
- 06/12/2023
- 20:10:40
- Geral
assembleia legislativa
Assembleia "fecha o cerco" contra a Rumo e derruba vetos do Governo
A Assembleia Legislativa derrubou três vetos do Governo do Estado em alteração na lei dispõe sobre o Sistema...
- 06/12/2023
- 20:10:31
- Geral
'GUERRA FISCAL'
Mauro manda suspender tratativas e garante que ICMS em MT não será aumentado
Nas últimas semanas houve uma discussão sobre o aumento da carga tributária no Estado.
- 06/12/2023
- 14:14:36
- Política
camara
Câmara aprova proibição de linguagem neutra em órgãos públicos
A Câmara dos Deputados aprovou, nesta terça-feira (5), o projeto de lei que institui a política nacional da linguagem simples, com...
- 06/12/2023
- 10:10:33
- Geral
Silvio Almeida e Bia Kicis
Vídeo: Silvio Almeida e Bia Kicis discutem em sessão na Câmara
O ministro Silvio Almeida foi convidado para prestar esclarecimentos à Comissão de Fiscalização Financeira e Controle e...
- 05/12/2023
- 22:06:35
- Geral
Ana Paula Lima
Comissão de Justiça aprova projeto que obriga cadastro de devedor de pensão alimentícia no eSocial
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira, 5, o projeto de lei
- 05/12/2023
- 20:06:29
- Geral
Janones
Luiz Fux abre inquérito para investigar Janones por rachadinha
O ministro do STF Luiz Fux autorizou a abertura de inquérito para investigar o deputado federal André Janones (Avante-MG) por suspeita...
- 04/12/2023
- 21:59:34
- Política
Câmara dos Deputados
Relator de MP da subvenção do ICMS irá propor desconto de 80% em transações tributárias
O deputado federal Luiz Fernando Faria (PSD-MG), relator da medida provisória (MP) que trata das subvenções de ICMS, afirmou...
- 04/12/2023
- 17:58:28
- Geral
Flávio Dino
Senador protocola relatório para sabatina de Flávio Dino: "Nunca se afastou do mundo jurídico" e tem currículo "invejável"
Relator da indicação de Flávio Dino ao Supremo Tribunal Federal (STF), o senador Weverton Rocha (PDT-MA) entregou à CCJ...
- 04/12/2023
- 13:57:35
- Geral
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